Acessibilidade
para todos.

1. Compromisso e referência

O website é desenvolvido com o objetivo de cumprir as WCAG 2.2, nível AA. Esta referência orienta o trabalho; não constitui uma certificação de conformidade.

2. Recursos disponíveis

• Ligação “Saltar para o conteúdo”, estrutura com títulos e regiões e formulários com identificação dos campos.
• Navegação por teclado, indicação visível do foco e fecho do menu e do assistente através da tecla Escape.
• Apresentação adaptável a ecrãs pequenos e texto que pode ser ampliado no navegador.
• Botão para pausar o movimento da página inicial. A preferência do sistema por movimento reduzido desativa os efeitos de movimento dessa página.
• Assistente por tópicos com respostas em texto e ligações para as páginas de referência.
• Consulta de moradas sem mapa externo e acesso à pesquisa e aos roteiros sem ativar respostas por IA.

3. Estado da avaliação

Avaliação parcial, em curso. A revisão desta versão abrange a página inicial, a navegação pública, as páginas legais e os novos controlos de serviços opcionais. Inclui verificações de apresentação em computador e telemóvel e de interação por teclado. Não foi concluída uma auditoria de todos os critérios WCAG, de todos os percursos autenticados ou de todos os conteúdos.

Ainda falta uma avaliação com leitores de ecrã e outras tecnologias de apoio, ampliação e diferentes combinações de navegador e sistema. Documentos disponibilizados pela Associação, mapas e páginas externas podem apresentar barreiras. A acessibilidade de um destino, transporte ou percurso turístico deve ser confirmada com o respetivo operador.

4. Comunicar uma barreira

Envie para o contacto publicado a ligação da página, uma descrição da dificuldade e, se possível, o navegador ou a tecnologia de apoio utilizada. Não é necessário enviar informação médica.

Pode solicitar uma forma alternativa de acesso à informação. A Associação deverá analisar a barreira e indicar a solução ou alternativa disponível.

5. Enquadramento legal

A aplicabilidade do Decreto-Lei n.º 83/2018 e do Decreto-Lei n.º 82/2022 depende do enquadramento da entidade e dos serviços prestados. Esse enquadramento aguarda confirmação institucional. A natureza associativa não é apresentada como uma dispensa automática das obrigações aplicáveis.

Se for exigida uma declaração num modelo legal específico ou um mecanismo formal de participação, essa informação deverá ser completada após a avaliação do âmbito e da conformidade efetiva.

Atualização: 2 de outubro de 2026 · Versão 2026-10-02.